Deputados analisam projeto de lei que proíbe venda de produtos inflamáveis para crianças
A Câmara dos Deputados em Brasília analisa o projeto de Lei 3.598/08, de autoria do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que proíbe a venda de combustíveis e líquidos inflamáveis a crianças e adolescentes
O projeto, que foi aprovado na última semana pela Comissão de Seguridade Social e Família, deve ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Carlos Eduardo Leão, chefe do serviço de cirurgia plástica e queimados da Rede Fhemig,
A proposta, que pretende reduzir o número de acidentes com queimados no país, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que já proíbe a comercialização de produtos como armas e bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos.
Antes mesmo de ser aprovado, o projeto de lei já é comemorado por profissionais da área de saúde do país. No Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, que possui a maior unidade de tratamento de queimados da América Latina, 46% dos pacientes internados no mês de fevereiro no setor de queimados, foram vítimas de ferimentos provocados por álcool.
De acordo com o médico Carlos Eduardo Leão, chefe do serviço de cirurgia plástica e queimados da rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mesmo sendo uma medida paliativa, o projeto merece ser aprovado. "É uma ação interessante. Mais da metade dos nossos queimados foram vítimas de acidentes provocados por estes produtos que são vendidos livremente, como o álcool", conta o médico.
Segundo o médico, outro dado que favorece a aprovação da lei é que cerca de 43% de todos os atendimentos no setor dos queimados do HPS João XXIII são em crianças com até 10 anos. "As crianças são as maiores vítimas, por isso essa aprovação é importante", afirma o profissional.
Apesar disso, segundo Carlos Eduardo Leão, o projeto de lei não é a solução definitiva. "Precisamos educar a população sobre o perigo na manipulação de materiais inflamáveis. Quando todos tiverem a consciência, vamos saber lidar com isso",
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
Fonte: Portal O Tempo
FERNANDO COSTA - Portal O Tempo
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