Hospital Júlia Kubitschek promove sensibilização para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória, no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e seus agressores nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000, e tem como objetivo mobilizar e convocar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violência sexual infanto-juvenil.

Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100 – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A grande maioria das vítimas – no Brasil e no mundo – é do sexo feminino. Um estudo da ONU sobre violência contra crianças, divulgado em 2014, revela que cerca de 120 milhões de meninas, quase uma em cada 10, foi estuprada ou vítima de abusos sexuais antes de completar 20 anos.

De acordo com a psicóloga do Serviço Especializado de Atendimento à Vítima de Violência Sexual do Hospital Júlia Kubitschek (HJK), Meire Cassini, 74% dos casos recebidos em 2014 foram de crianças e adolescentes. Desse percentual, 83% são meninas. Os atendimentos também têm aumentado: em 2013, foram 74. No ano passado, o número foi para 127. Só nos quatro primeiros meses de 2015 já foram notificados 34 casos.

Sinais de alerta

A psicóloga afirma que mais de 80% dos casos de violência sexual infanto-juvenil atendidos na unidade são intrafamiliares e que é recorrente que as vítimas sintam-se culpadas pela agressão sofrida. Por isso há a dificuldade de relatar o que está acontecendo e de pedir ajuda. “Os pais devem ficar atentos a algumas mudanças comportamentais que podem ser um indício de que a criança ou adolescente está sofrendo esse tipo de violência, como maior agressividade ou apatia, nervosismo, isolamento social, diminuição do rendimento escolar, choro contínuo, sono inquieto, atitudes sexuais impróprias para a idade, ansiedade, depressão, baixa autoestima e até mesmo tentativas de mutilação e autoextermínio. Em caso de suspeita ou confirmação, a primeira atitude a ser tomada é buscar o atendimento em uma unidade de saúde referenciada para que sejam realizadas todas as medidas de profilaxia e encaminhamento para atendimento psicológico e social”, explica Cassini.

Diferença entre abuso e exploração sexual

É considerado abuso o contato ou qualquer tipo de estímulo ou jogo sexual (não só físico, mas também psicológico) em que um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa utiliza-se do corpo de uma criança ou adolescente para satisfação sexual. A vítima, muitas das vezes, não é capaz de entender o contato sexual ou resistir a ele, e pode ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Programação HJK

Em função do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a equipe do Serviço Especializado de Atendimento à Vítima de Violência Sexual do HJK realiza, no dia 18, a divulgação da campanha nacional permanente “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. A ação tem como objetivo mobilizar toda comunidade hospitalar com a distribuição de folders e cartilhas contendo orientações de como proceder em caso de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Formação de profissionais

O Hospital Júlia Kubitschek, juntamente com o Hospital Odilon Behrens, da Prefeitura de Belo Horizonte, foi designado pelo Ministério da Saúde como centro formador de profissionais especializados no atendimento a vítimas de violência sexual em Minas Gerais. A primeira capacitação ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho e apresentará aos participantes o funcionamento e estrutura do serviço oferecido pelo HJK, que é referência no Estado.

A equipe responsável é formada por médicas, psicóloga e assistente social. Os atendimentos, que eram realizados anteriormente no ambulatório da Saúde da Mulher, passaram a ser realizados no NAIS – Núcleo de Atendimento Integral à Saúde. O espaço conta com brinquedoteca e salas mais amplas, que permitem que a assistência multiprofissional à vítima aconteça de forma mais integrada, acolhedora e humanizada.

O atendimento oferecido pelo hospital objetiva identificar o problema, acolher a vítima, realizar os procedimentos necessários para se evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada – quando preciso, além de outras intervenções cabíveis a cada esfera, como realização de exames, acompanhamento psicológico e de assistente social e outros encaminhamentos necessários, sempre levando em conta as particularidades de cada caso.

Rede de referência

Os hospitais Júlia Kubitschek, Maternidade Odete Valadares (MOV), da Fhemig, juntamente com o Hospital das Clínicas e Odilon Behrens estão oficialmente listados como serviços de referência para atendimento às vítimas de crimes sexuais. A rede de referência vai acolher o paciente – oferecendo todo o suporte assistencial necessário – e encaminhar os vestígios para exame genético no Instituto de Criminalística do Instituto de Medicina Legal (IML). Tal conduta elimina a necessidade de que vítima repita o mesmo depoimento na delegacia, na unidade de saúde e no IML e reviva as lembranças da violência sofrida.