“Conta Paciente” da Rede Fhemig se destaca no 2° Seminário Nacional Observatório de Custos em Saúde
A coordenadora do Observatório de Custos da Rede Fhemig, Márcia Alemão, durante apresentação da "Conta Paciente"
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Rede Fhemig) ganhou destaque pela apresentação da “Conta Paciente” durante o 2° Seminário Nacional Observatório de Custos que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro. Os palestrantes e participantes foram unânimes em elogiar a iniciativa, considerada a concretização dos objetivos do evento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Universidade Federal de Minas Gerais no auditório do BDMG.
“A Fhemig foi vanguardista na discussão sobre gestão de custos na saúde. É uma referência no país, temos interesse em manter nossa parceria. E a equipe da Fhemig tem colaborado muito conosco. Dentro deste modelo, no país, só existe o Observatório de Custos da Fhemig. Queremos compartilhar esta experiência, uma vez que a Fundação já percorreu o caminho e desenvolveu uma metodologia eficiente e resolutiva. O acesso à informação é fundamental para a tomada de decisões gerenciais que beneficiem o sistema da saúde pública”, declarou Fabíola Sulpino Vieira, coordenadora geral de Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Na abertura do evento, o presidente da Fhemig, Antonio Carlos de Barros Martins, descreveu a trajetória do Observatório de Custos criado em 2008. “A busca pela transparência dos recursos públicos resultou na Prestação de Contas ao Paciente. Este trabalho representa o esforço de nossa equipe para prestar, cada vez mais, uma assistência de qualidade aos usuários do SUS”, explicou.
A “Conta Paciente”
Como o próprio nome diz, a iniciativa trata-se de uma prestação de contas ao usuário, com o objetivo único de informá-lo a respeito do custo integral de seu atendimento ou internação. É importante ressaltar que todo tratamento realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é gratuito e universal. Portanto, a Conta Paciente não se trata de uma cobrança hospitalar.
Para consolidar as informações necessárias, o projeto foi sustentado pela base informatizada do Sistema Integrado de Gestão Hospitalar (SIGH), também totalmente desenvolvido pela Rede Fhemig para uma gestão estratégica, tanto na área de custos quanto na assistencial, utilizando metodologias e ações validadas pelo Observatório de Custos.
“Beneficiômetro”
Em sua participação, Elias Antônio Jorge, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contrabalançou o desafio do subfinanciamento crônico com a necessidade da eficiência na gestão de custos na saúde pública. “O custo ‘em si’ contempla somente o aspecto econômico; o custo ‘para si’ faz uma análise socioeconômica e epidemiológica, com a concepção do conceito de bioética. E a Fhemig tem conseguido suprir esta demanda aprofundando o estudo dos custos na ótica da economia, mas mantendo a ética pela vida”.
O professor citou, como aplicação na prática, a criação de um “beneficiômetro”, em contrapartida ao “impostômetro” mantido pela Associação Comercial de São Paulo. “Apenas se mede o volume de impostos pagos, mas não se mostra o destino destes recursos. Prestar contas ao paciente já é um ótimo começo”, reconheceu.
A “receita” da Fhemig
A coordenadora do Observatório de Custos (Diretoria de Desenvolvimento Estratégico), Márcia Alemão, apresentou o “passo a passo” da Prestação de Contas ao Paciente. Ela esclareceu que o objetivo inicial do projeto era gerencial, para validar os custos no setor público, de modo a cumprir diversas metas estabelecidas pelos mapas estratégicos do governo estadual, da Secretaria de Saúde e da própria Fundação.
A ideia era demonstrar melhores práticas, a aplicação adequada de recursos, criar um benchmarking, promover o desenvolvimento tecnológico e científico da instituição e, é claro, a transparência pública. Os níveis de complexidade surgiram aos poucos, aprimorando o projeto original.
A coordenadora explicou a importância de se ter confiabilidade na base de dados, no caso, o SIGH. “O êxito da Conta Paciente só foi possível graças ao sistema seguro, formado por módulos que se integram e contemplam todos os serviços e áreas da gestão hospitalar”.
A primeira unidade a distribuir aos usuários a Conta Paciente foi o Hospital Infantil João Paulo II no final do mês de agosto deste ano. O próximo desafio, a ser cumprido até dezembro, é a Unidade de Tratamento de Queimados Prof. Ivo Pitanguy, do Hospital João XXIII. A longo prazo, a meta é atingir todas as 21 unidades assistenciais da Rede Fhemig.
Disseminação do conhecimento
A expertisse da Fundação está à disposição de todas as entidades da saúde pública, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Prova disso é a parceria desenvolvida entre o Observatório de Custos, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Desse modo, a disseminação do conhecimento produzido por meio da Conta Paciente também alcançou o Fórum Especial “Qualidade do Gasto Público”, outro evento de porte nacional promovido pela Conexão Educação.
Seminário
O “2° Seminário Nacional Observatório de Custos em Saúde - Cadeia Produtiva, Biotecnologia e Inovação na Perspectiva do Sistema de Saúde aconteceu” nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O evento dá continuidade à edição realizada em 2010, e é voltado aos gestores de instituições de saúde, aos profissionais e acadêmicos da área da saúde e aos demais interessados no debate sobre o financiamento e a gestão do setor. Teve a participação de convidados de todo o Brasil que apresentaram suas experiências na área.