A “Prestação de Contas ao Paciente” da Fhemig (Observatório de Custos/Diretoria de Desenvolvimento Estratégico) será um dos temas apresentados no II Seminário Nacional “Observatório de Custos em Saúde”, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório do BDMG. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Universidade Federal de Minas Gerais, com o apoio da Fhemig, do Ministério da Saúde, entre outros órgãos e instituições. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite: observatoriodecustos.saude.mg.gov.br até o dia 24 de outubro.
O II Seminário Nacional Observatório de Custos em Saúde - Cadeia Produtiva, Biotecnologia e Inovação na Perspectiva do Sistema de Saúde dá continuidade à edição realizada em 2010 e é voltado aos gestores de instituições de saúde, aos profissionais e acadêmicos da área de saúde e aos demais interessados no debate sobre financiamento e gestão do setor.
O êxito obtido há dois anos estimulou a sua reedição em 2012, para produzir e disseminar o conhecimento das questões relacionadas ao desempenho, à eficiência e à sustentabilidade em saúde. Além disso, temas de fronteira, constituídos por variáveis determinantes para a gestão de saúde, serão submetidos à análise dos participantes, de modo a possibilitar o debate científico, político, jurídico ( no que tange à judicialização), financeiro, econômico e acadêmico, a ser conduzido por experientes palestrantes e pesquisadores, cujas vivências profissionais favorecem a proximidade entre a modelagem teórica e a prática. Os trabalhos têm por fundamento informações e indicadores resultantes de estudos sobre os gastos (custos, despesas, investimentos e perdas) e financiamentos próprios dos programas do Governo de Minas Gerais em saúde pública.
29 de outubro
13h30 às 15h - Credenciamento ao seminário: Recebimento de crachás, programação, informações do seminário.
15h às 16h - Abertura do II Seminário Nacional Observatório de Custos em Saúde
Composição da Mesa:
Antônio Jorge de Souza Marques – SES/ MG
Márcia Aparecida do Amaral - SE/ MS
Marcelo Gouveia Teixeira - SMS/ PBH
Clélio Campolina Diniz - UFMG
Antônio Carlos de Barros Martins – Rede Fhemig
Matheus Cotta de Carvalho - BDMG
Christophe Rérat - OPAS/ OMS
16h às 17h - Conferência Magna - Complexo Industrial da saúde
Conferencista: Antônio Jorge de Souza Marques - Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais e Gestor do SUS
17h às 18h - Confraternização
30 de outubro
08h10 às 09h25 - Painel I - Tema: Novo Marco das Transferências interfederativas do SUS
1. Desafios e Interpretações da Lei Complementar 141/12 e Decreto 7508/11
Painelista: Francisco Tavares Júnior - SES-MG
2. Financiamento, universalidade e relações público-privadas em saúde no Brasil
Painelista: Fernando Antônio Leles - OPAS/ OMS
3. Eficiência, inovação e escassez de gestão do SUS
Painelista: Marcus Pestana - Câmara dos Deputados
Moderadora/ Debatedora: Marta de Sousa Lima - Chefia de Gabinete - SES-MG
09h25 às 09h55 - Debate
09h55 às 10h15 - Intervalo
10h15 às 11h30 - Painel II - Tema: Cadeia Farmacêutica no Brasil e Perspectivas
1. Inovação em Saúde na Perspectiva da Precificação de Medicamentos
Painelista: Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso - ANVISA
2. Evolução do Gasto com Medicamentos do SUS
Painelista: Fabíola Sulpino Vieira - Deptº de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)/ Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde
3. Avanços da Cadeia Produtiva em Saúde e seus Reflexos na Judicialização
Painelista: Tadahiro Tsubochi - OAB/ MG
Moderador/ Debatedor: Elias Antônio Jorge - UFMG
11h30 às 12h - Debate
12h às 14h - Intervalo: Almoço
14h às 15h15 - Painel III - Tema: Tecnologia em Saúde
1. Centro de Tecidos Biológicos - Cetebio
Painelista: Fernando Valadares Basques - HEMOMINAS
2. O Registro Eletrônico em Saúde - RES
Painelista: Rodrigo Mendonça Queiroga - SES-MG
3. Prestação de Contas ao Paciente: qualidade e transparência dos gastos públicos
Painelista: Márcia Mascarenhas Alemão - FHEMIG
Moderador/ Debatedor: Márcio Augusto Gonçalves - UFMG
15h15 às 15h45 - Debate
15h45 às 16h05 - Lanche
16h05 às 17h20 - Painel IV - Tema: Integração da Cadeia Produtiva em Saúde
1. Fomento à Inovação na Cadeia Produtiva em Saúde
Painelista: Carlos Fernando Viana - BDMG
2. Internacionalização das Compras como Instrumento de Integração
Painelista: Christophe Rérat - OPAS/ OMS
3. O Sistema de Saúde numa Perspectiva Econômico-Industrial: possível dicotomia na relação
Painelista: Cesar Augusto Vieira - IBEDESS
Moderador/ Debatedor: Carlos Alberto Gomes - SES-MG
17h20 às 17h50 - Debate
17h50 às 18h - Encerramento - Agradecimentos