Fhemig tem novo procurador-chefe
João Viana discursa para o presidente e diretores da Fhemig, após o ato de posse
Na última quinta-feira, 25, em reunião da Diretoria da Fhemig, foi empossado o novo procurador-chefe da Fundação, João Viana da Costa. Primeiro procurador do Estado de Minas Gerais lotado no cargo, dentro da instituição, João Viana se formou em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 1990. De lá para cá, dentro da Advocacia Geral do Estado, trabalhou em uma área específica de Sucessões e no espólio do Bemge, Minas Caixa e Banco de Crédito Real. Em 2004, foi para o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), na área dos Precatórios, na qual ficou até 2008 quando assumiu a chefia da Procuradoria, função exercida até abril deste ano.
“Achei o convite para ocupar o cargo desafiador. Apesar de ter exercido o cargo de chefia no DER durante oito anos, estar na Fhemig é diferente, já que a grande maioria da equipe aqui é formada por advogados e muitos em cargos de comissão, com uma contratação temporária. Além disso, tem ainda a grande complexidade que é a atividade exercida pela Fundação. O que me tranquiliza é que, durante essa primeira semana de trabalho aqui dentro, a equipe me pareceu ser muito boa. Fiquei impressionado com o nível do trabalho, de dedicação e a própria expectativa dos profissionais em relação à minha chegada. Tudo isso contribui para que a gente inicie as tarefas vislumbrando o sucesso”, afirma João Viana.
Entre os objetivos do procurador no exercício da função, a questão de maior foco é a assessoria à Presidência, evitando que a Fhemig possa firmar algum ato ou tomar alguma decisão que não tenha um amparo jurídico. “Todas as ações da Fundação têm uma vinculação com a área jurídica. Por isso temos que estar sempre muito atentos e manter um relacionamento próximo com a Presidência”, explica.
Segundo o procurador, ele atuará como uma espécie de elo entre a Fhemig e a Advocacia Geral do Estado. “Tudo que for necessário do ponto de vista técnico jurídico, que porventura nós não consigamos resolver aqui, toda a estrutura da Advocacia Geral do Estado estará à nossa disposição. Isso é um grande facilitador e nós precisamos ter essa sistematização que vai melhorar imensamente o desenvolvimento dos trabalhos”, conclui João Viana.
Ele ressalta ainda a necessidade de criação de uma melhor sistematização, em termos de fluxo de trabalho e organização processual. “A forma de manifestação da Procuradoria precisa se ajustar, se alinhar um pouco mais aos mecanismos adotados pela Advocacia Geral do Estado, o que facilitará em tudo, de um modo geral”.