Comissão de Ética da Rede Fhemig se constitui em espaço para o aperfeiçoamento do serviço público
Melhor convivência, maior cooperatividade e um ambiente de trabalho saudável, estes são alguns dos elementos que contribuem para a prestação de serviços de qualidade e a formação de profissionais, de modo a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A fim de permitir que este objetivo se consolide no cotidiano profissional de cada servidor, assim como do quadro de pessoal da instituição, a Comissão de Ética da Rede Fhemig busca dar visibilidade às suas ações, com a intenção de fortalecer o exercício da conduta ética.
Na prática, a Comissão existe para que o servidor tenha um espaço de escuta e diálogo e, assim, possa buscar uma solução para situações de conflito entre profissionais do mesmo nível hierárquico ou de níveis hierárquicos distintos. Portanto, o objetivo maior da Comissão é realizar a orientação e a conciliação de conflitos e, assim, colaborar para a prevenção de desvios éticos, ou seja, ela atua para que o interesse público balize, sempre, o exercício dos cargos públicos.
Membros da Comissão
Constituída por cinco membros, entre titulares (três) e suplentes (dois), com mandato de dois anos, a Comissão possui um presidente que coordena as atividades do grupo. As reuniões acontecem, semanalmente, às terças-feiras, às 14h30 no prédio da Administração Central.
Indicada pelo presidente da Fhemig em março de 2012, a servidora Rosana Zschaber é a atual presidente da Comissão. Segundo ela, durante o treinamento introdutório, todos os servidores que ingressam na instituição são orientados quanto às normas de conduta ética a que estarão sujeitos no exercício de suas funções, bem como da existência de uma Comissão própria para tratar de conflitos éticos.
Acesso a informações
Além disso, na página principal da intranet da Rede Fhemig há um ícone que remete ao tema, denominado Ética Pública. Ao acessá-lo, os interessados têm informações básicas sobre os integrantes da comissão, a forma de contatá-los, assim como podem acessar o regimento interno da Comissão. A página também remete ao sítio do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), órgão ao qual a Comissão está diretamente vinculada. Rosana Zschaber salienta que “para contribuir com o aperfeiçoamento dos padrões éticos e reduzir a possibilidade de conflitos é importante que sejam divulgadas informações sobre o alcance da ética, por meio de ações tais como palestras e mensagens, entre outros instrumentos”, pontua.
Encaminhamento de demandas
De modo geral, as demandas partem dos próprios servidores através de solicitações de esclarecimentos ou denúncias propriamente ditas. No entanto, a Comissão tem poder para realizar apurações por iniciativa própria. Na maioria das vezes, as denúncias tratam das relações interpessoais no âmbito do trabalho e da gestão do patrimônio público. De todo modo, o servidor que apresentar denúncia infundada está sujeito às penalidades do Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração.
Cabe ressaltar que também compete à Comissão de Ética, dentre outras competências, fornecer à Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Público os registros sobre a conduta ética destes profissionais, de modo a instruir e fundamentar promoções e demais procedimentos próprios da carreira pública. Situa-se, entre as suas funções, instaurar procedimento para apuração de ato que possa configurar descumprimento do código de conduta ética.
Contato
Para fazer contato com a Comissão de Ética, o interessado deve encaminhar mensagem de e-mail para o endereço: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O acesso ao Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado pode ser realizado através do link presente no ícone “Ética Pública” da intranet ou, diretamente, através do sítio: http://www.conselhos.mg.gov.br/conset/