Saúde e Colegiado de Secretários lançam projeto na área de Regulação
Subsecretária Maria Letícia Duarte Campos durante o evento
Com o objetivo de implantar e fortalecer a Regulação em Saúde em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), juntamente com o Colegiado dos Secretários de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) lançaram o “Projeto Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no Âmbito do SUS/MG”.
Segundo o Ministério da Saúde, Regulação é a ordenação do acesso aos serviços de assistência à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando aperfeiçoar os recursos assistenciais disponíveis, e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face às necessidades de atenção e assistência à saúde da população.
Entre os vários assuntos abordados, o Decreto 7.508/11 foi o mais discutido. Ele apresenta informações de como os recursos financeiros para a saúde deverão ser aplicados e como os gestores poderão analisar de forma regionalizada as necessidades de cada lugar. Tudo isso, segundo o presidente do Cosems/MG, Mauro Guimarães Junqueira, só poderá ser feito se forem confeccionados contratos para a prestação de serviços bem elaborados. “Deste modo, não desperdiçamos dinheiro público e esses serviços devem ser feitos de forma fidedigna. Assim poderemos evitar auditoria e punições”, completou.
Regulação
A subsecretária de Regulação em Saúde da SES, Maria Letícia Duarte Campos, enfatizou a importância do evento e ressaltou a importância do Ministério da Saúde e, principalmente, do Cosems/MG na construção desse projeto. “Acredito muito nesse projeto. Essa discussão foi iniciada ano passado. Gostaria de agradecer a parceria do Cosems, pois sem ele não conseguiríamos executar esse projeto. E é primordial falar do Ministério da Saúde, que com os recursos disponibilizados possibilitaram a realização desse processo inovador que está gerando muita expectativa para nós da equipe de Regulação da SES”.
A subsecretária disse, ainda, que a SES possui uma demanda infinita e que essa demanda precisa ser cuidada. “Quando falamos de recursos financeiros, precisamos pensar em equipamentos, infraestrutura, aparato complexo de logística e isso tudo para uma demanda que é infinita, então daí a importância de regular, avaliar, controlar e auditar”.
Fonte: Agência Minas